Política de Privacidade da tpsbet

1 Aplicação e conceitos

Esta Política de Privacidade aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado no site tpsbet e nos canais de atendimento associados à plataforma. Para os fins deste documento, “dado pessoal” significa qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável. “Tratamento” compreende operações como coleta, acesso, utilização, armazenamento, compartilhamento, correção e eliminação.

A tpsbet observa, quando aplicável, a Lei n.º 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. As práticas descritas devem ser interpretadas em conjunto com os Termos e Condições da tpsbet e com as regras específicas apresentadas durante o uso de determinada funcionalidade.

2 Dados pessoais que podem ser coletados

A tpsbet pode coletar informações fornecidas diretamente pelo usuário durante o cadastro, a verificação de identidade, o atendimento ou a utilização dos recursos da plataforma. As categorias podem incluir:

• Nome completo, data de nascimento, CPF e nacionalidade;
• Endereço residencial, cidade, estado e CEP;
• Endereço de e-mail e número de telefone;
• Dados de documentos como RG ou CNH, quando a verificação for necessária;
• Informações de conta, histórico de acesso e preferências registradas;
• Dados relacionados a depósitos, saques e métodos de pagamento;
• Comunicações mantidas com o atendimento da tpsbet;
• Endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, sistema operacional e registros técnicos.

O usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas. A apresentação de dados incorretos pode impedir a verificação da conta, limitar funcionalidades ou exigir esclarecimentos adicionais.

3 Finalidades do tratamento

Os dados podem ser tratados pela tpsbet para administrar contas, verificar identidade e idade, autenticar acessos, processar solicitações, responder dúvidas e manter a segurança operacional. O tratamento também pode ser necessário para prevenir fraude, lavagem de dinheiro, uso indevido de meios de pagamento e acesso não autorizado.

A tpsbet também pode utilizar informações para cumprir obrigações legais ou regulatórias, produzir registros de auditoria, analisar falhas técnicas, aprimorar a experiência de navegação e oferecer ferramentas de jogo responsável. Quando uma comunicação promocional depender de consentimento, o usuário poderá administrar sua preferência pelos meios disponibilizados.

4 Bases legais utilizadas

O tratamento de dados pela tpsbet pode estar fundamentado na execução de contrato ou de procedimentos preliminares solicitados pelo titular, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, no exercício regular de direitos e na prevenção à fraude e à segurança do titular em processos de identificação e autenticação.

Em situações específicas, a tpsbet poderá considerar o legítimo interesse, desde que sejam avaliados a finalidade, a necessidade e os direitos do titular. O consentimento será solicitado quando for a base apropriada, devendo ser livre, informado e relacionado a uma finalidade determinada. A retirada do consentimento não afeta os tratamentos anteriores realizados de forma legítima.

5 Dados financeiros e pagamentos

Informações relativas a Pix, Mercado Pago, PicPay, transferência bancária, boleto, cartões ou USDT podem ser tratadas para processar transações, confirmar titularidade, administrar limites e realizar verificações de segurança. A tpsbet poderá receber das instituições envolvidas dados como status da operação, valor, data, identificador da transação e nome do titular.

Bancos, carteiras digitais, credenciadores e redes de pagamento possuem políticas próprias e atuam sob suas respectivas responsabilidades. A tpsbet não solicita que o usuário informe sua senha bancária completa. Caso alguém faça esse pedido em nome da plataforma, o usuário deve interromper o contato e comunicar o atendimento.

6 Compartilhamento de informações

A tpsbet poderá compartilhar dados na medida necessária com fornecedores de hospedagem, segurança, verificação de identidade, atendimento, análise antifraude, processamento de pagamentos e suporte técnico. Esses destinatários devem tratar as informações conforme instruções compatíveis com a finalidade contratada e adotar medidas adequadas de proteção.

Informações também poderão ser apresentadas a autoridades administrativas, judiciais, policiais ou regulatórias quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos. A tpsbet não comercializa dados pessoais como atividade autônoma. Em eventual reorganização societária, a continuidade das obrigações de privacidade deverá ser considerada.

7 Cookies e registros técnicos

Cookies e tecnologias semelhantes podem ser utilizados para manter sessões, lembrar preferências, reforçar a segurança e compreender o funcionamento do site. Alguns registros são necessários para autenticação, prevenção a abuso e disponibilidade dos recursos da tpsbet.

O navegador pode permitir o bloqueio ou a exclusão de cookies. A desativação de elementos estritamente necessários, entretanto, pode comprometer o acesso e impedir que determinadas funções operem corretamente. Dados técnicos também podem ser utilizados de forma agregada para avaliação de desempenho.

8 Segurança da informação

A tpsbet adota medidas técnicas e administrativas destinadas a reduzir riscos de acesso indevido, perda, alteração, destruição ou divulgação não autorizada. Essas medidas podem abranger controles de acesso, registros de atividade, procedimentos de autenticação, proteção de comunicação e revisão de permissões internas.

Nenhum ambiente digital é completamente isento de riscos. Por isso, o usuário também deve proteger sua conta: criar senha forte e exclusiva, não compartilhar códigos de confirmação, desconfiar de contatos não solicitados e encerrar a sessão em dispositivos compartilhados. A tpsbet poderá solicitar uma nova verificação quando identificar comportamento incomum.

9 Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política. A duração pode considerar a existência da conta, obrigações legais e regulatórias, prevenção a fraudes, prazos prescricionais e necessidade de defesa em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Encerrada a finalidade e inexistindo fundamento para conservação, a tpsbet poderá eliminar ou anonimizar as informações. Um pedido de exclusão não resultará necessariamente na remoção imediata de todos os registros quando a retenção for obrigatória ou legítima nos termos da LGPD.